Ação de prestação de contas pelo inventariante

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Requerimento de recurso adesivo

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

Segundo a advogada Rafaella Gentil Gevaerd, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai.

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações de CNH, que tenham sido praticadas desde 08/05/2014.

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.

Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes

O site terá 10 dias para se adequar.

Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC

Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC.

Codicilo. Declaração por escrito

Codicilo. Declaração por escrito para destinação de bens móveis.

Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas

Mesmo após registrar boletim de ocorrência, o comprador não recebeu o veículo nem o dinheiro de volta.